Thiago Rezende Bastos
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Sobre mim

Direito Empresarial • Direito Médico • Governança Corporativa • Compliance

Advogado inscrito na OAB/PA, com atuação estratégica em Direito Empresarial Trabalhista e Direito Médico, voltada à prevenção e à gestão de riscos jurídicos de empresas, clínicas, hospitais e profissionais da saúde. Pós-graduado pelo Hospital Israelita Albert Einstein. Vice-Presidente da Comissão de Direito Material e Processual do Trabalho da OAB/PA e Conselheiro da ATEP. Fundador do Projeto LEX VITA, dedicado à integração entre Direito, governança e saúde corporativa. Atuação consultiva e contenciosa em governança corporativa, compliance, saúde ocupacional e responsabilidade civil médica.

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Thiago Rezende Bastos

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Publicações

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Thiago Rezende Bastos

Artigo · há 11 horas

Escala 5x2 em atividade rural: compliance trabalhista e segurança do trabalhador diante da Emenda Constitucional nº 141/2026

Escala 5x2 em atividade rural: compliance trabalhista e segurança do trabalhador diante da Emenda Constitucional nº 141/2026

Introdução A Emenda Constitucional nº 141/2026, promulgada em 16 de outubro de 2026, garante dois dias de repouso semanal remunerado e reduz, de forma progressiva, a jornada semanal máxima de 44 para...

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Thiago Rezende Bastos

Artigo · anteontem

Fim da escala 6x1: saúde mental do trabalhador, partilha de encargos e a efetividade do descanso após a Emenda Constitucional nº 141/2026

Introdução O debate sobre o fim da escala 6x1 deixou de ser projeto e converteu-se em direito positivo. Em 14 de outubro de 2026, o Senado Federal aprovou, em dois turnos e por 75 votos a 1 em cada...

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Thiago Rezende Bastos

Artigo · há 4 dias

A Importância do Compliance na Administração Pública e a Proteção do Gestor Diligente

1. Introdução A Administração Pública brasileira está submetida, por força do art. 37, caput , da Constituição Federal, aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade...

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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 18%

Direito do Trabalho, 18%

Direito Civil, 18%

Direito do Consumidor, 11%

Correspondência Jurídica

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Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Comentários

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Thiago Rezende Bastos

Comentário · ano passado

Descumprimento Sistemático de Ordens Judiciais pelos Planos de Saúde: Impactos no Tratamento do Lipedema e Medidas para Ampliação da Efetividade Jurisdicional

Thiago Rezende Bastos · ano passado

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Recomendações

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Andrey Vetor Incorporadora

Comentário · há 29 dias

Shadow AI: o novo risco trabalhista, de proteção de dados e de segredo empresarial que as empresas ainda não mapearam

Thiago Rezende Bastos · mês passado

Esse tema é essencial para uma gestão empresarial responsável, pois impacta tanto a conformidade quanto a eficiência das operações. Para avançar, as empresas podem mapear os riscos e as obrigações aplicáveis, estabelecer processos e responsabilidades claras, capacitar as equipes e realizar monitoramentos e revisões periódicas. Assim, a conformidade deixa de ser apenas uma exigência e passa a contribuir para decisões mais seguras e operações mais eficazes. Parabéns Dr. Thiago, abordagem perfeita

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Comentário · ano passado

Descumprimento Sistemático de Ordens Judiciais pelos Planos de Saúde: Impactos no Tratamento do Lipedema e Medidas para Ampliação da Efetividade Jurisdicional

Thiago Rezende Bastos · ano passado

Parabéns! Excelente matéria!

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